(*)
Geraldo de Majella
Passada
a copa do mundo e o vexame que a seleção brasileira deu. O Brasil volta à realidade.
As eleições gerais é o assunto principal da agenda política nacional.
A Lei da Ficha Limpa (Lei
Complementar nº 135/2010) é
a novidade do processo eleitoral, mesmo depois de quatro anos da sua aprovação.
Os
partidos políticos, os candidatos a cargos eletivos e mesmo o eleitor, de um
modo geral, ainda não estão atentos para essa mudança. Há milhares de políticos
e gestores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, processados por
improbidade administrativa e outros crimes alcançados pela Lei da Ficha Limpa.
É
natural a pouca informação sobre os efeitos da lei, houve pouca divulgação, mas
a partir dos registros das candidaturas, saberemos quantos e quem teve os
pedidos de registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
Os crimes são os seguintes:
contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio
público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de
capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e
a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de
abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à
inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de
bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo,
tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo;
contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização
criminosa, quadrilha ou bando.
(*) Historiador
Um dos maiores problemas da política deste país é o comércio eleitoral. Enquanto não se criar uma efetiva de combate a ele, pouca coisa ou nada mudará.
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